Correio Braziliense -
31/05/2012
Senado cria funções em universidades federais para serem
preenchidas até o fim de 2014
O Senado aprovou ontem, em caráter de urgência, o projeto de
lei prevendo a criação de mais de 77 mil cargos e funções nas instituições
federais, para serem preenchidos até o fim de 2014. Nesse período, o Ministério
da Educação abrirá 43.875 vagas para professor, sendo 19.569 delas no
magistério superior e outras 24.306 para os ensinos básico, técnico e
tecnológico. Estão previstos também: 27.714 cargos de técnico administrativo;
1.608 para diretores e 3.981 em funções gratificadas.
O projeto de lei, de autoria do Executivo, já havia passado
pela Câmara dos Deputados e pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e
Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Foi aprovado por unanimidade no
plenário da Casa, em votação simbólica, na sessão de ontem. Agora, segue para
sanção presidencial.
De acordo com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator
da matéria na CE, a instauração das vagas deverá beneficiar, principalmente,
dois programas educacionais do governo federal: o de Reestruturação e Expansão
das Universidades Federais (Reuni) e o de Acesso a Ensino Técnico e ao Emprego
(Pronatec). Em seu voto, ele afirmou que a proposta é uma das “mais
expressivas” medidas de ampliação de quadros das instituições federais de
ensino.
O projeto também reestrutura cargos técnico-administrativos
e redefine a especificação. Por exemplo, antigos cargos de confiança passam a
ser de direção e funções gratificadas. Apenas 10% da ocupação dos funcionários
poderá ser de pessoas não pertencentes aos quadros de cada instituição.