Alessandra Horto e Hélio Almeida
O Dia - 06/07/2015
Está marcada para amanhã mais uma tentativa de negociação
entre representantes de entidades nacionais de servidores públicos federais e o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Como o governo federal e as
entidades não cedem, a expectativa é que a reunião apenas sirva para decretar
uma greve nacional a partir da primeira quinzena deste mês.
Os representantes sindicais reivindicam 27,3% somente em
2016, e o governo oferece 21,3% para 1,3 milhão de ativos, aposentados e
pensionistas do Poder Executivo. Conforme a União, a proposta “representa um
aprimoramento das negociações salariais”. Mas para os líderes d
o funcionalismo, a assinatura do acordo é inaceitável.
“É impossível aceitar a proposta do governo. Não estão
levando em conta as perdas salariais”, afirma Josemilton Costa, diretor da
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). “Não se
chega a um acordo. Depois dessa reunião, vamos fazer um ato em frente ao
Ministério do Planejamento”, afirmou Rizzo, presidente da Associação Nacional
dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN).
Pela proposta da União, o índice será parcelado entre 2016 e
2019. Segundo o Ministério do Planejamento, o gasto da folha permanecerá
estável em 4,1% do PIB até 2019. O reajuste foi proposto com base na inflação
esperada para os próximos quatro anos. É o primeiro anúncio oficial do governo
na rodada de negociação deste ano com o funcionalismo.
O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de
Relações de Trabalho no Serviço Público, informou em nota que os representantes
sindicais ficaram de retornar às suas bases para avaliar e dar uma resposta ao
governo, e portanto só haverá nova posição do governo após essa data.
O índice proposto pelo governo foi apresentado pelo
secretário de Relações de Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, aos
representantes sindicais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes de
Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a decisão de rejeitar a oferta do
Ministério do Planejamento foi tomada por mais de 150 representantes de 16
sindicatos.
O secretário Mendonça explicou que a proposta apresentada
representa a parte substancial da negociação. O índice de reajuste, segundo
ele, é a despesa que tem maior impacto na folha de pagamentos. “Não há um
mínimo de convergência sobre a questão a salarial”.
Segundo a pasta, a proposta de um acordo em quatro anos
facilita o planejamento do gasto e melhora a previsibilidade das contas
públicas, permitindo ganho real dos salários e será referência nos próximos
anos para as demais negociações do mercado.