ISTOÉ DINHEIRO -
18/01/2017
O governo vai oferecer todos os serviços públicos em uma
plataforma online. A medida faz parte de ampla reforma da gestão pública, que o
presidente Michel Temer vai anunciar em março para melhorar o atendimento da
população e buscar reduzir custos com a máquina governamental, incluindo gastos
com pessoal.
A meta é buscar economia semelhante à resultante da prática
de digitalização em outros países. O custo pode cair a 5% do que é desembolsado
hoje. Estudos apontam que a média do gasto em quatro países (Canadá, Reino
Unido, Noruega e Austrália) caiu de US$ 14,09 em cada atendimento presencial
para US$ 0,39 no serviço online.
Numa única plataforma online, o cidadão poderá encontrar
todos os serviços do governo federal, uma espécie de Poupatempo digital. Para
autenticar a veracidade da pessoa que fez o pedido, o governo já assinou acordo
com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para utilizar o banco de dados de
biometria do órgão, que tem a identificação de 55 milhões de digitais dos
eleitores. Está em curso o recadastramento biométrico do restante dos eleitores
em todo o País.
“Vamos unificar o canal de atendimento. A medida vai
provocar redução das despesas com custeio e pessoal”, disse o ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira. “O objetivo não é demitir pessoas, mas reduzir o
custo do Estado.” Ele não apresentou valores, mas disse que a economia poderá
chegar a bilhões de reais para os cofres públicos. Em média, o custo do
atendimento online é 20 vezes menor que o presencial.
Para o cidadão, a economia é ainda maior. Segundo estudo da
experiência na Espanha, a digitalização desses serviços proporcionou economia
8,5 vezes superior à do governo para a população. O cálculo levou em conta que
para pedir um documento ou requerer outro serviço, o trabalhador perde um dia
de trabalho, precisa se locomover para a agência, gasta tempo na fila, etc.
O ministro diz que no Brasil o relacionamento do cidadão com
o Estado é ultrapassado, burocrático e muito lento. Para ele, o serviço público
não avançou na digitalização como outras instituições, como a rede bancária. O
Brasil possui 102 milhões de usuários de internet, mas – segundo dados oficiais
– 64% daqueles com mais de 16 anos nunca interagiram online com um órgão
público.
Oliveira acredita que o brasileiro não tem resistência a
novas tecnologias. Uma prova, segundo ele, foi o uso do cartão do INSS para o
recebimento dos benefícios. Havia o temor de que ele não seria usado
adequadamente e hoje até o comércio utiliza o plástico. O exemplo mais acabado
citado por ele no atendimento digital no setor público foi o da Receita
Federal.
Economia
A “reforma da gestão pública” também vai propor uma
“racionalização” nas compras da União. Entre os itens que devem ser revistos
está a comercialização de energia. O governo vai passar a comprar energia no
mercado livre – em que o preço é fechado diretamente com o gerador ou com a
comercializadora – em vez de pagar para a distribuidora. O gasto de todos os
órgãos da União com energia é de R$ 1,3 bilhão ao ano. Com a mudança, pode cair
20%, estima o ministro.
O governo espera economizar R$ 20 milhões ao ano com o uso
de um aplicativo para o transporte de servidores, uma espécie de Uber. Ao invés
de cada órgão ter veículos próprios foi contratada uma frota terceirizada
única. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Estadão Conteúdo)